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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 14:46
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 18:40
Shopping Citta América terá que se responsabilizar por bens no interior de veículos em estacionamento
O condomínio deverá retirar cláusula que responsabilizava os usuários do estacionamento por furtos de objetos do interior dos veículos, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 10:56
Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
Segundo o colegiado, ao disponibilizar obstáculo físico para controlar a entrada de terceiros no estacionamento, os estabelecimentos provocam uma sensação de segurança, ainda que a cancela não tenha sido ultrapassada no momento do ato criminoso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2021 - 15:01
Vítima de assalto com arma de fogo dentro de shopping deve ser indenizada
Trata-se de processo de conhecimento proposto por R.C.S.C em desfavor de DF PLAZA LTDA, partes qualificadas nos autos.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 16:00
Shopping vai pagar R$ 8 mil a cliente que sofreu tentativa de assalto no estacionamento
Cliente foi surpreendida por três indivíduos, dois deles armados com revólveres, no momento em que parou no leitor ótico que libera a cancela para a saída do veículo do estacionamento
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 18:31
Vítima de assalto em estacionamento em shopping vai receber R$ 5 mil por danos morais
Segundo a magistrada, nos dias atuais, com a insegurança nas grandes capitais e com a insuficiência das vagas de carros, a existência de um serviço de estacionamento privativo é, com certeza, um diferencial para qualquer estabelecimento empresarial e, por isso, caso seja oferecido, deve assegurar o conforto e a segurança esperada pelo consumidor
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Maio de 2012 - 14:25
Revisão criminal. Roubo qualificado pelo resultado morte (latrocínio) e incêndio tentado.
Ausência de provas novas. Razões já apreciadas quando do julgamento da apelação criminal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 17:30
Penal. Habeas corpus substitutivo de recurso especial. Roubo majorado.
Dosimetria da pena. Decreto condenatório transitado em julgado. Impetração que deve ser compreendida dentro dos limites recursais. Pena fixada acima do mínimo legal de forma fundamentada.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 16:00
Google é condenado a pagar R$ 270 mil de indenização por manter vídeo no Youtube contendo difamações
Gravação foi ?editada tendenciosamente? para denegrir a imagem e atribuir prática de roubo
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 13:17
Trabalhador acusado de furto sem provas em shopping de Contagem receberá indenização por danos morais
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 13:10
Apelação criminal. Crime de roubo triplamente circunstanciado tentado. Recurso da defesa.
Causas de aumento. Concurso de agentes, uso de arma de fogo e privação da liberdade da vítima.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 16:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:25
Tentativa de roubo à ECT. Formação de quadrilha. Concurso formal.
Penal e processual penal. Autoria e materialidade demonstradas. Confissão na fase policial.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 15:33
Roubo em estacionamento privado gera indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.
Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:05
Crime contra o patrimônio. Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.
Apelações criminais. Irresignações defensivas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:45
Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados
A pena para cada um dos réus foi de mais de 15 anos de prisão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:10
Roubo majorado.
Condenação. Insurgência do réu.